PSD lança reforma da lei eleitoral da AR

  O PSD deu ontem o pontapé de saída para a reforma da lei eleitoral da Assembleia da República, mas a proposta avançada pelos sociais-democratas encontrou pouco eco junto do PS. Os dois partidos defendem um ponto comum - a criação de círculos uninominais, onde só é eleito o candidato mais votado. Mas divergem numa matéria que o PSD faz questão de ver contemplada: a redução do número de deputados.

A proposta “laranja”, ontem apresentada na Assembleia da República pelo líder parlamentar, Marques Guedes, prevê uma diminuição para 181 dos assentos parlamentares (actualmente são 230). E a redução só não é superior porque a Constituição não o permite, sublinhou o presidente da bancada social-democrata, defendendo que o número ideal seria 151. Guedes não adiantou até onde o PSD admite negociar a diminuição. Mas fez questão de a qualificar como “incontornável”, deixando antever que não abre mão de uma redução substancial dos deputados. E a prová-lo está o facto de ter já aberto a porta a cedências ao PS na questão dos círculos uninominais - expressando a “abertura e a disponibilidade do PSD para, quanto aos modelos dos círculos e a sua natureza, evoluir no limite para o modelo apresentado pelo Partido Socialista”.

Apesar desta disponibilidade, Alberto Martins, líder parlamentar da maioria, recebeu com críticas a proposta do maior partido da oposição. Mesmo admitindo “discutir tudo”, o dirigente socialista considerou que a redução de deputados pretendida pelo PSD “colocará seguramente em causa a pluralidade da representação política e a representatividade territorial dos deputados”. E levantou ainda dúvidas sobre a manutenção da proporcionalidade entre os vários partidos (um princípio que é assegurado pela Constituição). A reforma da Lei Eleitoral para o Parlamento tem de ser aprovada por uma maioria de dois terços dos deputados, pelo que exige acordo entre PS e PSD. 

SUSETE FRANCISCO

RUI COUTINHO (imagem)