O director de serviços dos Recursos Humanos da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) foi afastado por alegadamente ter feito uma afirmação “insultuosa” sobre a licenciatura do primeiro-ministro, durante o horário de expediente. Fernando Charrua só admite ter dito um comentário “jocoso”. Mas, para o Ministério da Educação (ME), o caso equipara-se à anedota que levou à queda do ministro do Ambiente de Cavaco Silva.
O episódio deu-se em Abril, quando estalou a polémica sobre a licenciatura do primeiro- -ministro. Fernando Charrua recusa-se a falar, devido ao segredo disciplinar. Mas, numa carta de despedida aos conselhos executivos do Norte, o professor de Inglês alega que fez “um comentário jocoso, dentro de um gabinete, a um ‘colega’, retirado do anedotário nacional do caso Sócrates/Independente”.
Segundo apurámos, o ex-deputado do PSD alega ter dito qualquer coisa como “Se precisares de um doutoramento tens que enviar por fax”. Não será, porém, sobre essa frase que recai a acusação, já que a directora-geral da DREN, Margarida Moreira, fala em “insulto”.
A única certeza é que houve uma referência à licenciatura do primeiro-ministro e que isso levou à instauração de um processo disciplinar e à suspensão preventiva, em 23 de Abril, das funções de Fernando Charrua na DREN, onde estava desde 1988.
Um castigo encapotado
O professor recorreu para o Tribunal Administrativo do Porto. E 12 dias depois foi notificado de que tinha sido “autorizada a cessação da sua requisição da DREN”. Charrua regressou à Escola Carolina Michäelis (Porto), onde foi colocado na biblioteca. “É uma maneira de punir. Uma forma encapotada de processo disciplinar”, diz a advogada Elisabete Fernandes, admitindo impugnar a cessação da requisição.
O caso, que gerou primeiro polémica nos blogues, já chegou à Oposição. O PSD entrega hoje no Parlamento um requerimento a exigir explicações ao ME. “Ou estamos perante excesso de zelo, e o ministério tem obrigação de agir em conformidade, ou essa atitude tem a cobertura do ministério, o que é mais grave”, aponta Pedro Duarte, lembrando que até Mário Lino “deu recentemente uma piada em público e pôs a sala a rir”.
O deputado refere-se ao facto de o ministro ter invocado a “condição de engenheiro civil, inscrito na Ordem dos Engenheiros”, para defender a Ota. “Isso não dá para comparar. Não foi uma anedota”, alega, porém, o assessor de Imprensa do ME. Rui Nunes invoca antes o caso de Carlos Borrego, que fez uma anedota sobre como obter alumínio reciclando alentejanos, numa altura em que diabéticos do centro de diálise de Évora tinham falecido por excesso de alumínio na água.
“Há códigos, procedimentos, essa figura da lealdade institucional”, recorda Rui Nunes. “Os funcionários públicos têm de estar acima de muitas coisas”, anuiu Margarida Moreira, antes de se remeter ao silêncio.
O Sindicato dos Professores da Zona Norte já repudiou a medida disciplinar. “Só pode ter sido para arranjar um lugar para um boy”, acusa o líder da secção dos professores dos Trabalhadores Sociais-Democratas, Arnaldo Madureira. “É um procedimento absolutamente normal”, defende o líder do PS/Porto, Renato Sampaio.
Hermana Cruz
