Sócrates na jangada de pedra

 

Houve boas notícias para o Governo e para o país, nestes dias. O PIB cresceu 2,1% no primeiro trimestre de 2007: é um número a que de há muito não estávamos habituados e que reflecte já um crescimento real e não apenas residual. As reformas empreendidas por Maria de Lurdes Rodrigues, a melhor ministra deste Governo, começam a mostrar resultados e eles são uma devastadora derrota para a Fenprof, confirmando que as inadiáveis reformas na Educação terão de ser levadas a cabo contra os sindicatos dos professores: a população escolar aumentou 1,3% (embora o número de crianças não tenha aumentado), desapareceram praticamente as escolas com menos de dez crianças — um modelo antipedagógico e anti-social — 80% das creches e 90% das escolas do 1º ciclo passaram a funcionar até às 17h30 e as aulas de substituição, apesar da tentativa de boicote sindical e judicial, estão a ser um sucesso. Finalmente, e segundo o Banco de Portugal, a reforma do financiamento da Segurança Social, levada a cabo por um ministro sério e corajoso, como Viera da Silva, começa já a fazer-se sentir nas contas públicas. Alguma coisa mexe, enfim, e no bom sentido: daí a greve geral de dia 30, convocada pela CGTP, antes que as coisas comecem também a mexer no bom sentido no Estado e na administração pública.

Mas há outros sinais preocupantes. O crescimento do PIB está inteiramente dependente do sector exportador — o que, a prazo e em função da crescente concorrência do Leste europeu, é preocupante. A produtividade do factor trabalho mantém-se a mais baixa de todo o espaço europeu e não é preciso ser economista para perceber que, se a produtividade não cresce, a economia também não pode crescer. O mesmo com o investimento das empresas, que está estagnado porque o Estado tem de conter o défice público, cortando também nos investimentos. E, com raras excepções, os empresários portugueses só investem e só arriscam se o Estado os financiar, proteger ou lhes proporcionar negócios de facturação fácil e cobrança garantida: daí as expectativas depositadas na Ota, no TGV ou nos negócios avalizados em Angola.

O sinal mais preocupante é que José Sócrates parece obcecado com resultados rápidos, independentemente da forma como sejam obtidos. Tanto nos casos da Ota, como do TGV, como na entrega ao desbarato de tudo o que resta do património natural do país à especulação imobiliária, Sócrates parece prosseguir um único objectivo: conseguir que o investimento arranque, sejam quais forem os custos a pagar a médio e longo prazo. Concebidos para facilitar a burocracia e a tramitação processual dos grandes investimentos privados, os projectos PIN têm sido gulosamente aproveitados pelo sector imobiliário-turístico (de que representam 60% dos projectos aprovados) para conseguirem a derrogação das normas de protecção agro-ambiental que, de outro modo, não seriam ultrapassáveis. Tranquilamente, o secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, aponta a dedo as zonas do país para onde se incentivam grandes projectos turísticos: a costa alentejana, Alqueva, o Douro, a costa Oeste, Porto Santo, os Açores e o que resta do Algarve. Ou seja, tudo o que ainda há para preservar. O Fernando Barata não diria diferente.

A lógica é a mesma daqueles que nos querem vender a Ota com o argumento de que, dentro de quinze anos, haverá 40 milhões de passageiros na Ota e 70 milhões de turistas por ano em Portugal. É a velha, gasta e por demais provadamente errada política do turismo de massas. E é extraordinário que isto seja defendido como política de Estado sem que ninguém, previamente, se detenha a pensar nas suas consequências e nos seus méritos: temos infra-estruturas e recursos naturais, nomeadamente água, para sustentar esses números absurdos? Temos o direito de dar cabo de todo o património natural do país para contentar o sector do turismo de massas e o da construção civil? É coisa que nos interesse, economicamente, a médio e longo prazo?

Segundo o presidente do Conselho Mundial do Turismo, Jean-Claude Baumgarten, o pior que Portugal pode fazer é apostar no turismo de massas. Cito-o: “Vocês começaram mais tarde do que a Espanha, então aprendam com os erros dos outros”. Há anos, há décadas que escutamos este aviso e nunca serviu de nada. Mas chega a ser incompreensível que, depois dos erros e horrores à vista de todos e por todos os lados, ainda haja um governo disposto a seguir cegamente a mesma política como se fosse uma espécie de fatalidade nacional.

José Sócrates, já foi dito muitas vezes, tem as qualidades da determinação e os defeitos da teimosia. A determinação é a capacidade de prosseguir com políticas que estão certas e em que se acredita e fazem sentido, apesar da contestação alheia — como na educação ou na reforma da Segurança Social. A teimosia é a doença de se acreditar que se tem sempre razão e de que mais vale uma vitória a curto prazo com consequências funestas no futuro do que vitória alguma. É provável que, dentro de um a dois anos, com os PIN-turísticos e a Ota, o investimento privado finalmente arranque. Mas também é inevitável descobrirmos a prazo que não temos estradas, nem hospitais, nem saneamento básico, nem água, nem energia, nem espaço nas praias para albergar a multidão de turistas que esperamos triunfalmente. Ou então, pior ainda, que os turistas que interessam não vêm, porque o país deixou de ter qualidade como destino turístico, e só vêm os que não interessam.

O episódio da Câmara de Lisboa é também eloquente. José Sócrates arranjou um candidato com capacidade eleitoral para ganhar a Câmara. Só que, de caminho, perdeu um bom ministro, o nº 2 do Governo em vésperas da presidência europeia e um homem que tinha em mãos o início de uma campanha de fogos, na qual já havia prestado provas e apresentado resultados. António Costa era pacificamente tido como um bom ministro, mas nunca ninguém lhe conheceu uma ideia acerca de Lisboa, além de fazer coro com os que querem roubar o aeroporto à cidade. Mas Sócrates preferiu sacrificar um bom ministro para ter um candidato ganhador. Da mesma forma que não se ensaiou para ir buscar um substituto que há menos de dois meses tinha prestado juramento como juiz do Tribunal Constitucional, assim dando — ele e o indigitado — provas públicas do desdém que lhes merece a função e a independência de um juiz do mais alto tribunal do país. A conveniência política imediata passou à frente de tudo.

São episódios que crescentemente me fazem lembrar a imagem da jangada de pedra, de Saramago. Um acidente tectónico separou o Palácio de S. Bento do continente e o Governo ficou bloqueado numa jangada de rocha e terra, que aos poucos se vai separando do país. Continuam, mesmo assim, a governar e, entre eles, seguramente que vão ganhar a próxima eleição: mas para quem, no interesse de quem, se já não escutam as vozes que vêm de terra?